D. Geralda e o derretimento do que parece seguro

D. Geralda e o derretimento do que parece seguro

Contava uma amiga, recentemente, do susto da mãe, já com mais de 80 anos, ao ouvir que seu dinheiro não existia, que sua poupança não passava de um monte de sinais elétricos ou magnéticos armazenados na “nuvem”. D. Geralda pediu que não falasse mais nisso, ficava nitidamente assustada com a ideia.
 
Quem não tem um pouco da D. Geralda? Por mais à vontade que fique com as novas tecnologias? Se me permitem um clichê, apesar de péssima prática de redação (não use em provas! Menos ainda para começar um texto. Espanta os leitores logo no primeiro parágrafo): temos medo de mudanças. Medo. É a palavra correta. Resistência e outras tantas são eufemismos. É do humano a insegurança, o frio na barriga diante do novo. Questão de preservação.
 
E o grande dilema se estabelece mesmo quando a mudança se torna a única possibilidade de sobrevivência. Caso emblemático disso é o momento que vive a Receita Federal e seus servidores. Não se trata de sobrevivência do órgão. Não se conhece Estado que possa abrir mão de seu braço arrecadador. Por mais que definhe e se torne ineficiente em suas funções, há de sobreviver. Já os seus métodos de arrecadação e em consequência os servidores… não tem a mesma garantia.
 
¡Cobradores de impostos existem desde antes dos próprios Estados! alguns indignados já devem vociferar a esta altura. Verdade, verdade! Por favor prendam seus cães e vamos em frente. Também é verdade que pela primeira vez a humanidade se depara com a cobrança de impostos sobre bens imateriais, sobre os sinais magnéticos da “nuvem” que assustaram D. Geralda. Não há mais trigo, sal, ouro, moeda ou mesmo papel impresso dos quais se possa pegar um quinhão. E isso muda tudo.
 
Sem falar na nuvem negra onde se “armazena” o grosso da riqueza mundial, desaforadamente chamada paraíso fiscal. Até o nome é uma afronta aos fiscos do mundo. Quantos deles entram no paraíso para buscar o quinhão dos Estados?
 
Mas desçamos das nuvens.
 
Essa evidente mudança não é novidade para qualquer servidor de qualquer fisco do país. Alguns talvez não traduzam ainda, mas percebem como uma “sensação de derretimento” da instituição fiscal. “Bananeira que já deu cacho” ouvi de outro servidor que se prepara para sair e começar outra carreira.
 
O modelo atual do fisco federal é da década de 1960. Viveu seu auge no final dos anos de 1990 e 2000. Em todas as áreas. Foi o grande momento da tecnologia que transformou a Receita Federal em referência mundial na área. Além da automação, o grande legado desse período são as gigantescas bases de dados de diferentes setores que a Receita acumula. Patrimônio inestimável, avaliamos, para a próxima “revolução” da instituição.
 
Aqui cabe um parêntese, prato cheio para aqueles donos dos cães lá de cima. Prendam mais um pouco, por favor. O Fisco Federal deve muito de sua evolução técnica do período recente a um corpo de Técnicos (do Tesouro Nacional) vindos dos primeiros concursos públicos pós Constituição de 1988. Especializados em diversas áreas, inclusive de informática (houve concurso específico para a área), encontraram no cargo uma saída para o desemprego assombroso dos anos 1990. Com o salário baixíssimo oferecido pelo Estado na época - mas melhor do que o desemprego da iniciativa privada - abraçaram a “causa” de levar a Receita Federal para o século 21 (projeto SRF 21). Tiveram autonomia, estímulo e formação. E um projeto coordenado. O resultado dispensa apresentação.
 
Posteriormente os Técnicos do Tesouro tiveram o nome do cargo alterado para Analista Tributário.
 
Voltemos aos clichês… Como é natural, o sistema todo vive a entropia que se segue ao auge. O derretimento. E no ambiente desolado, pessoas. Pessoas que tem medos, que tentam se agarrar a algo firme. À Lei, dizem alguns, à Constituição. Atribuições, bradam outros. “Autoridade” é a última tábua ao mar. Poder de polícia é o que circula à boca pequena como grande panaceia. ¡Só os que detiverem o poder de polícia sobreviverão! Vejam a AGU! (que garantiu as mesmas prerrogativas de membro de Estado Maior em lei recentemente), o MPF!, capaz de colocar de joelhos qualquer “autoridade” do país. O Judiciário!, com sua morosidade sem controle e remunerações de juízes incompatíveis com os níveis salariais do país.
 
Outros elementos colaboram para que o caldo ameace perigosamente entornar. O perfil dos novos servidores, o papel da indústria de concursos, a inexistência de escolas de formação do Estado ativas, o modelo de concurso público ultrapassado, a distorção na ideia de carreira para servidores. Cada um desses merece um tratamento detalhado. Voltaremos a eles. Um a um. Por hora, apenas citamos.
 
Resultado, também esperado: conflitos internos intermináveis. Todos contra todos para garantir sobrevida. De brigas pessoais entre servidores a verdadeiros motins da média administração da Receita contra a alta administração, tudo é possível.
 
Esse é o quadro. A saída não é difícil de ser prevista: a nova realidade exige um novo modelo de ação fiscal, um novo projeto. E aí começa o segundo problema.
 
Como falar em novo modelo para o fisco se não temos sequer um projeto de Estado? Pior, carecemos antes de um projeto de país. Por onde começar? Os servidores desse mesmo Estado seriam os primeiros candidatos à construção do novo projeto. Temos condições? A nova geração, convencida de que ser servidor público significa passar em um concurso difícil, ainda pode ser formada a tempo para a empreitada?
 
Não temos as respostas, mas encarar as questões, a despeito do medo que a perspectiva do desconhecido nos causa, é sempre o primeiro passo necessário. A isso nos propomos. O preço de não fazer e tentar agarrar-se a um ponto seguro, pode ser a extinção de cargos presos a suas funções obsoletas. Até porque não há lugar seguro quando tudo à volta derrete.
 
P.S. Convidamos todos a conhecer um pouco mais do papel de servidores na construção do país, em diferentes áreas. É uma história grandiosa. Itamaraty, Embraer, ITA, Banco do Brasil, Receita Federal, Petrobrás… Inspirador.
 
Mari Lucia Zonta
 
 

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